Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Responsabilidade subsidiária da união. Súmula nº 331, IV, do Col. TST.

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.

Tributário. Dívida Ativa. Alegação de violação do Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

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Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

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Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

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Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF

Processo Civil.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

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Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

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Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

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Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

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Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

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Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

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